ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000117/23 (ID 471200)
Nº do contrato
059/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE BANDAS ARTÍSTICAS (BANDA SPACIAL E JANAINA E BANDA), PARA REALIZAÇÃO DO REVEILLON DO MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO NETO 06312935310
CNPJ: 29.455.884/0001-50
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
16/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/01/2023 23:45
últ. alteração
04/01/2023 00:00
Data finalização cadastro
04/01/2023 00:00
Vigência inicial
16/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000117/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
059/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/01/2023
2
19/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
04/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Inexigibilidade 012.2022 - Evento de Réveillon.pdf
04/01/2023
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO GOMES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062' de 18/02/2021
***.814.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CINDALVA ALVES DA COSTA
***.434.493-**
89981616240
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO NETO
***.129.353-**
ulissesrcb@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 25
22/12/2022
35000.00
35.000,00
0
0,00
0
0,00
28/02/2023 08:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
