ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000094/23 (ID 471177)
Nº do contrato
069/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS NO POVOADO SERRINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA FONSECA LTDA EPP
CNPJ: 01.935.541/0001-74
Valor do contrato
R$ 7.242,50
(valor inicial)
Vigência
19/12/2022 até 30/06/2023
Data assinatura
19/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/01/2023 15:33
últ. alteração
03/01/2023 15:42
Data finalização cadastro
03/01/2023 15:42
Vigência inicial
19/12/2022
a
30/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000094/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
069/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
03/01/2023
2
20/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
03/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Dispensa_024-22_Extrato_Contrato_069-22_pag_335.pdf
03/01/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 024.2022 - Projeto Executivo.pdf
03/01/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gladys Cristina Mota Queiroz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074' de 27/04/2021
***.630.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Fonseca de Carvalho
***.008.113-**
construtora.fonseca@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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