ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-000083/23 (ID 471166)
Nº do contrato
054-Dispensa/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de enfeites/materiais natalinos para decoração em Santo Antônio dos Milagres - PI
Contratada(s)
ANTONIO JALSON CARDOSO MAGALHAES 02461713324
CNPJ: 26.998.439/0001-49
Valor do contrato
R$ 30.160,00
(valor inicial)
Vigência
23/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054- Dispensa/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/01/2023 13:43
últ. alteração
03/01/2023 13:47
Data finalização cadastro
03/01/2023 13:47
Vigência inicial
23/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000083/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 054/2022
Processo administrativo Nº
054- Dispensa/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
03/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral dos Municípios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato assinado.pdf
03/01/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 137/2021' de 11/05/2021
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Jalson Cardoso Magalhães
***.617.133-**
taskcomunicacaoeservicos@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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