ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000080/23 (ID 471163)
Nº do contrato
078/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PADRÃO FNDE PARA ATENDER A DEMANDA DE ENSINO INFANTIL DA PREFEITURA DE PATOS DO PIAUÍ -PI
Contratada(s)
F A DE SOUSA JUNIOR LTDA
CNPJ: 22.408.767/0001-97
Valor do contrato
R$ 47.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/01/2023 12:20
últ. alteração
03/01/2023 14:13
Data finalização cadastro
03/01/2023 14:13
Vigência inicial
28/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000080/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2022
Processo administrativo Nº
078/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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1
29/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/01/2023
2
29/12/2022
Jornal de Grande Circulação (JORNAL PORTAL O DIA )
03/01/2023
3
29/12/2022
Mural (QUADRO DE AVISOS )
03/01/2023
4
29/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
03/01/2023
5
29/12/2022
Diário Oficial da União (DOU)
03/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
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Dispensa 033-2022 - Conjuntos escolares.pdf
03/01/2023
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR
***.676.603-**
naotem@gamail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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