ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000035/23 (ID 471118)
Nº do contrato
055/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.822.819/0001-90
Valor do contrato
R$ 17.671,69
(valor inicial)
Vigência
01/11/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
01/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/01/2023 15:27
últ. alteração
02/01/2023 15:33
Data finalização cadastro
02/01/2023 15:33
Vigência inicial
01/11/2022
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000035/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
055/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
02/01/2023
2
03/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )
02/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 010.2022 - Recuperação de Créditos Tributário.pdf
02/01/2023
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2
Extrato de publicação
Inexigibilidade_010-22_Publicacao_Contrato_055-22_pag_219.pdf
02/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO GOMES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062' de 18/02/2021
***.814.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CINDALVA ALVES DA COSTA
***.434.493-**
89981616240
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
***.598.263-**
advandejr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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