ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000019/23 (ID 471102)
Nº do contrato
043/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de material de consumo (atividades de apoio à Educação Infantil) destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonfim do Piauí/PI
Contratada(s)
IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 07.139.098/0001-01
Valor do contrato
R$ 44.035,81
(valor inicial)
Vigência
26/12/2022 até 24/02/2023
Data assinatura
26/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220.192.051/22-16
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/01/2023 11:06
últ. alteração
10/01/2023 15:59
Data finalização cadastro
10/01/2023 15:59
Vigência inicial
26/12/2022
a
24/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000019/23
Finalizado em
Observação
02/01/23 11:14
primeira finalização
10/01/23 15:59
Motivo reabertura:
Retificar número do Termo do Contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
220.192.051/22-16
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/12/2022
Mural (Prefeitura Municipal de Bonfim do Piaui)
02/01/2023
2
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)
02/01/2023
3
02/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://bonfimdopiaui.pi.gov.br/bonfimdopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
02/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
EI – NOVAS TURMAS – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIA
2
Programa de trabalho
12.365.0001.2045.0000
Manutenção do Ensino Infantil
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
40. TC 043_2022- Iris_DL032-2022.PDF
02/01/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.872.433-**
PAULAODOBONFIM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO EMIDIO VIANA PINDAIBA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004' de 01/01/2021
***.321.181-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA
***.907.303-**
89981016094
fernandeshviana@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRIS ETHIERE MORAIS DE OLIVEIRA
***.097.313-**
IRISETHIERE@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 44.035,81
R$ 44.035,81
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5771
28/12/2022
44035.81
44.035,81
44035.81
44.035,81
0
0,00
12/01/2023 11:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
