ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000017/23 (ID 471100)
Nº do contrato
042/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para executar os serviços de iluminação do campo de futebol do estádio municipal na sede do Município de Bonfim do Piauí/PI
Contratada(s)
PM DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 26.526.623/0001-96
Valor do contrato
R$ 106.127,26
(valor inicial)
Vigência
26/12/2022 até 25/04/2023
Data assinatura
26/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220.192.050/22-07
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/01/2023 10:54
últ. alteração
02/01/2023 11:18
Data finalização cadastro
02/01/2023 11:18
Vigência inicial
26/12/2022
a
25/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000017/23
Finalizado em
Observação
02/01/23 11:03
primeira finalização
02/01/23 11:18
Motivo reabertura:
Retificar ano do TC.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2022
Processo administrativo Nº
220.192.050/22-07
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/12/2022
Mural (Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí)
02/01/2023
2
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)
02/01/2023
3
02/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://bonfimdopiaui.pi.gov.br/bonfimdopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
02/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
2
Programa de trabalho
04.122.0009.2060.0000
Manutenção de serviços de iluminação pública
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
39. TC 042_2022-PMde Castro_DL031-2022.PDF
02/01/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.872.433-**
PAULAODOBONFIM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Borges Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 04/01/2021
***.372.781-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA
***.907.303-**
89981016094
fernandeshviana@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
creusa vitor da silveira castro
***.301.443-**
pilik5@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
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R$ 106.127,26
R$ 106.127,26
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10137
06/02/2023
106127.26
106.127,26
106127.26
106.127,26
0
0,00
15/09/2023 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
