ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-023714/22 (ID 471054)
Nº do contrato
539/2022
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de livros didáticos de ensino religioso para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Contratada(s)
CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74
Valor do contrato
R$ 1.437.700,00
(valor inicial)
Vigência
23/12/2022 até 21/04/2023
Data assinatura
23/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
34771/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2022 09:37
últ. alteração
30/12/2022 10:19
Data finalização cadastro
30/12/2022 10:19
Vigência inicial
23/12/2022
a
21/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023714/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 116/2022
Processo administrativo Nº
34771/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2022
Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba , 3280 caderno 1/5 pág. 7 )
30/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
Transferência do
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2054.0000
Manutenção do Ensino Básico
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 539 - PROCESSO 34771- LIVROS DIDATICOS RELIGIOSO.pdf
30/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 06/2021' de 05/01/2021
***.954.913-**
secretariadetransportesphb@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO STEFANNI DOS SANTOS BRAGA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 325/2022' de 29/12/2022
***.772.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
***.645.883-**
8633232900
wellingtonost@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nayrana Olívia Gomes Senna de Oliveira
***.657.583-**
NAYRANAOLIVEIRA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
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1
2
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
9
RESPEITANDO A DIVERSIDADE RELIGIOSA: 9º ANO ENS. FUNDAMENTAL DE ACORDO COM O BNCC (2023). AUTOR: MARIO RENATO LOGEN. EDITORA: BOM JESUS
632
UND
632.00
UND (Unidade)
110,00
69.520,00
8
RESPEITANDO A DIVERSIDADE RELIGIOSA: 8º ANO ENS. FUNDAMENTAL DE ACORDO COM O BNCC (2023). AUTOR: MARIO RENATO LOGEN. EDITORA: BOM JESUS
816
UND
816.00
UND (Unidade)
110,00
89.760,00
7
RESPEITANDO A DIVERSIDADE RELIGIOSA: 7º ANO ENS. FUNDAMENTAL DE ACORDO COM O BNCC (2023). AUTOR: MARIO RENATO LOGEN. EDITORA: BOM JESUS
1.089
UND
1089.00
UND (Unidade)
110,00
119.790,00
6
RESPEITANDO A DIVERSIDADE RELIGIOSA: 6º ANO ENS. FUNDAMENTAL DE ACORDO COM O BNCC (2023). AUTOR: MARIO RENATO LOGEN. EDITORA: BOM JESUS
1.238
UND
1238.00
UND (Unidade)
110,00
136.180,00
5
RESPEITANDO A DIVERSIDADE RELIGIOSA: 5º ANO ENS. FUNDAMENTAL DE ACORDO COM O BNCC (2023). AUTOR: MARIO RENATO LOGEN. EDITORA: BOM JESUS
2.030
UND
2030.00
UND (Unidade)
110,00
223.300,00
1-5 de 9 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
