ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023708/22 (ID 471048)
Nº do contrato
053 FMAS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Contratada(s)
M O GALVÃO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 16.076,31
(valor inicial)
Vigência
17/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
17/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/12/2022 21:49
últ. alteração
29/12/2022 21:58
Data finalização cadastro
29/12/2022 21:58
Vigência inicial
17/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023708/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
095/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCCV, PAG 304.)
29/12/2022
2
24/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
29/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
699
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2100.0000
MANUN. DO DEPA. DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT DE CONSUMO
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Instrumento contratual
CONTRATO 053-2022 FMAS.pdf
29/12/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 36-22' de 17/11/2022
***.607.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ OLIVEIRA GALVÃO
***.062.623-**
assessoria@maninhoatacadista.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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