ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023705/22 (ID 471045)
Nº do contrato
045 FMAS/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTISTICOS DE "DAMARA & DINA""FLAVIO MARNHÃO' PARA OS FESTEJOS DA COMUNIDADE POÇOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ANO 2022.
Contratada(s)
FONSECA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 14.115.891/0001-36
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/09/2022 até 08/11/2022
Data assinatura
13/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/12/2022 20:39
últ. alteração
29/12/2022 20:57
Data finalização cadastro
29/12/2022 20:57
Vigência inicial
13/09/2022
a
08/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023705/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
080/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCLX, PAG 93. )
29/12/2022
2
16/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
29/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
669
2
Programa de trabalho
27.812.1125.2069.0000
MANUT. DO DEPORTO E LAZER
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TEREIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 045-2022 FMAS.pdf
29/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA FMAS 028-22' de 13/09/2022
***.607.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
romeu carvalho da fonseca
***.134.223-**
fonsecaservicosltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0119
04/10/2022
40000.00
40.000,00
0
0,00
40000.00
40.000,00
07/02/2023 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
