TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023672/22 (ID 471012)

Nº do contrato

128/2022

Objeto (indivisível)

locação de imóvel localizado na Avenida União, Quadra 1, Casa 3, Conjunto Habitacional União II, bairro Memorare, Zona Norte de Teresina – PI, pra funcionamento DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUVOR E VIDA

Contratada(s)

FRANCISCA AMELIA BARBOSA BARROS
CPF:

Valor do contrato

R$ 100.800,00

(valor inicial)
R$ 151.200,00

(valor atualizado)

Vigência

12/12/2022 até 12/12/2025

Data assinatura

12/12/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.011271/2021-52

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/12/2022 09:34

últ. alteração

28/01/2025 13:40

Data finalização cadastro

30/12/2022 12:37

Vigência inicial

12/12/2022 a 12/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023672/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/12/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.420)	30/12/2022
2	17/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/01/Extrato-Contrato-128-2022-SEMEC-PMT-Francisca-Amelia-Barbosa-Barros.pdf)	23/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não vinculados de impostos - educação
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2609	Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 128_2022 - FRANCISCA AMELIA BARBOSA BARROS - CMEI Louvor e Vida (Aluguel).pdf	30/12/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.501.243-
Ingret Lorrane Santos e Silva Barbosa	Fiscal de contrato	*.489.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCA AMELIA BARBOSA BARROS	*.932.273-	melinhadebarro7@gmail.com	representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	15/12/2022	30/12/2022 12:39
Apostilamento Nº 2	28/12/2022	30/12/2022 12:40
Apostilamento Nº 3	03/01/2023	23/01/2023 08:28
Termo aditivo Nº 1	11/12/2024	28/01/2025 13:40
Outro Nº	11/12/2024	28/01/2025 14:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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