ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-023635/22 (ID 470975)
Nº do contrato
162/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de fogos de artifício de baixo ruído, a serem utilizados durante as comemorações alusivas ao Réveillon 2022 na cidade de Francinópolis – PI
Contratada(s)
NORDESTE FOGOS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 26.539.746/0001-61
Valor do contrato
R$ 11.050,00
(valor inicial)
Vigência
27/12/2022 até 27/01/2023
Data assinatura
27/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
094/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/12/2022 12:40
últ. alteração
28/12/2022 12:49
Data finalização cadastro
28/12/2022 12:49
Vigência inicial
27/12/2022
a
27/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023635/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 045/2022
Processo administrativo Nº
094/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXXVIII, pág. 226)
28/12/2022
2
28/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.francinopolis.pi.gov.br/contratos)
28/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 045-2022-Fogos Réveillon.pdf
28/12/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LILIANE PEREIRA DE SÁ
***.219.893-**
NORDESTEFOGOEEVENTOS@GMAIL.COM
Empresária Individual
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.050,00
R$ 0,00
R$ 11.050,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 327
29/12/2022
11050.00
11.050,00
0
0,00
11050.00
11.050,00
16/01/2023 13:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
