ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-023571/22 (ID 470909)
Nº do contrato
026/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA NO PRÉDIO DO CRAS NO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI.
Contratada(s)
MRD ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.884.534/0001-11
Valor do contrato
R$ 102.023,84
(valor inicial)
Vigência
25/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
25/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/12/2022 13:04
últ. alteração
27/12/2022 13:17
Data finalização cadastro
27/12/2022 13:17
Vigência inicial
25/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023571/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
27/12/2022
2
25/02/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (jerumenha.pi.gov.br)
27/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
2
Programa de trabalho
57.000.0000.0000.0000
EMENDA PARALAMENTAR: 570, COD. APLICAÇÃO:999
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 026-2022 ; REFORMA DO CRAS 05042022.pdf
27/12/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.850.783-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAULO ITALO MIRANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '090' de 01/08/2022
***.021.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIOGO VICTOR NOGUEIRA BASTOS NUNES
***.809.513-**
diogo.bnuness@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 35.944,57
R$ 0,00
R$ 35.944,57
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF10
08/09/2022
35944.57
35.944,57
0
0,00
35944.57
35.944,57
18/08/2023 10:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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