ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JULIAO
CONTROLE TCE:
CW-000460/19 (ID 465)
Nº do contrato
002/2019
Objeto (indivisível)
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ.”
Contratada(s)
CLÁUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CPF: ***.832.254-**
Valor do contrato
R$ 0,20
(valor inicial)
Vigência
11/02/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
11/02/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2019 11:59
últ. alteração
29/05/2019 10:14
Data finalização cadastro
29/05/2019 10:14
Vigência inicial
11/02/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000460/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 002/2019
Processo administrativo Nº
002/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/03/2019
2
27/02/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (DOM)
18/03/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2014.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
17/05/2019
baixar
2
Outro
PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO.pdf
18/03/2019
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONAS BEZERRA DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.174.543-**
saojuliaoliciatacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CONCEIÇÃO DE MARIA BEZERRA DE ALENCAR
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '' de
***.622.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
***.918.454-**
8934381160
capes.picos@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
***.918.454-**
capes.picos@bol.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
29/05/2019
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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