TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023544/22 (ID 460924)

Nº do contrato

19/2022

Objeto (indivisível)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos, concepções e elaboração de termo de referência de um projeto de engenharia para construção e implementação do Hospital da Mulher de Teresina - HMT, através da Política de Atenção à Saúde da Mulher - PNAISM, localizado no cruzamento da BR-343 com a Avenida Miguel Rosa, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, conforme especificações previstas no Termo de Referência. 1.2. O valor total da contratação será de R$ 32.265,72 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Contratada(s)

CONSTEL - CONTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME
CNPJ: 07.467.238/0001-70

Valor do contrato

R$ 32.265,72

(valor inicial)

Vigência

19/12/2022 até 17/06/2023

Data assinatura

19/12/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.002489/2022-19

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/12/2022 10:15

últ. alteração

27/12/2022 10:31

Data finalização cadastro

27/12/2022 10:31

Vigência inicial

19/12/2022 a 17/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023544/22

27/12/22 10:28	primeira finalização
27/12/22 10:31	Motivo reabertura: ERRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/12/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.420, Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022, página 10. )	27/12/2022
2	21/12/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.420, Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022, página 10. )	27/12/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.
2	Programa de trabalho	40.011.5121.0004.1537	Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_PMT - 6081618 - Parecer Técnico CGM.pdf	27/12/2022
2	Outro	SEI_PMT - 6103801 - Justificativa ASTEC.pdf	27/12/2022
3	Outro	SEI_PMT - 6049335 - Parecer Jurídico PGM.pdf	27/12/2022
4	Outro	Autorização Prefeito.pdf	27/12/2022
5	Extrato de publicação	PUBLICACAO_CONTRATO_19_2022.pdf	27/12/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
URIAS GONZAGA DO NASCIMENTO	Titular	*.302.773-	gp.semduh@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSVALDIR APARECIDO DO NASCIMENTO	Fiscal administrativo	*.719.759-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIOGO VIDAL MENESES	*.107.323-	SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

27/12/2022

DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.420, Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022, página 10. CONTRATO Nº 19/2022 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº: 00030.002489/2022-19 - SEMDUH. CONTRATADA: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos, concepções e elaboração de termo de referência de um projeto de engenharia para construção e implementação do Hospital da Mulher de Teresina - HMT, através da Política de Atenção à Saúde da Mulher - PNAISM, localizado no cruzamento da BR-343 com a Avenida Miguel Rosa, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.15121.0004 1.537 - Elaboração de Projetos Especiais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos--GERAL. Valor Total: R$ 32.265,72 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federalnº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Diogo Vidal Meneses.

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