ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-023526/22 (ID 460906)
Nº do contrato
D-011/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João da Canabrava-PI, de acordo com as especificações do Projeto Básico.
Contratada(s)
F DAS C ARAUJO CONTRUTORA - ME
CNPJ: 09.436.675/0001-52
Valor do contrato
R$ 104.942,34
(valor inicial)
Vigência
16/12/2022 até 15/12/2023
Data assinatura
16/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
056/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/12/2022 19:23
últ. alteração
26/12/2022 20:07
Data finalização cadastro
26/12/2022 20:07
Vigência inicial
16/12/2022
a
15/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023526/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
056/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 7 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 011/2022, Processo Administrativo nº 056/2022.)
26/12/2022
2
16/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 011/2022, Processo Administrativo nº 056/2022.)
26/12/2022
3
16/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - EXTRATO DE CONTRATO de Licitação nº 011/2022, Processo Administrativo nº 056/2022.)
26/12/2022
4
16/12/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO de Licitação nº 011/2022, Processo Administrativo nº 056/2022.)
26/12/2022
5
19/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 011/2022, Processo Administrativo nº 056/2022.)
26/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
26.782.0007.1411.0000
Construção e Ampliação de Estradas Vicinais
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Documentos de Habilitação DISP. 011-2022 - Recuperação Extradas Vicinais.pdf
26/12/2022
baixar
2
Outro
Projeto Básico DISP. nº 011-2022 - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf
26/12/2022
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. nº 011-2022 - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf
26/12/2022
baixar
4
Extrato de publicação
Termo de Ratificação DISP. nº 011-2022 - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf
26/12/2022
baixar
5
Extrato de publicação
ATO de Homologação e Adjudicação DISP. nº 011-2022 - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf
26/12/2022
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA e ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 12/2022' de 10/02/2022
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
***.227.963-**
araujoconstmat@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
