ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023509/22 (ID 460889)
Nº do contrato
081/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
ALAN GONCALVES SOUSA VIANA - ME (ARMAZEM DO POVO)
CNPJ: 07.393.934/0001-80
Valor do contrato
R$ 36.740,00
(valor inicial)
Vigência
22/12/2022 até 22/01/2023
Data assinatura
22/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
081/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/12/2022 11:40
últ. alteração
26/12/2022 11:46
Data finalização cadastro
26/12/2022 11:46
Vigência inicial
22/12/2022
a
22/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023509/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2022
Processo administrativo Nº
081/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXXV, PÁG. 211)
26/12/2022
2
23/12/2022
Mural (MURAL)
26/12/2022
3
22/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
26/12/2022
4
26/12/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=460889)
26/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.1006.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.52
MAT. CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 039-2022.pdf
26/12/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA
***.565.423-**
alavianaa@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 36.740,00
R$ 0,00
R$ 36.740,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 26543
28/12/2022
4849.00
4.849,00
0
0,00
4849.00
4.849,00
10/05/2023 10:41
Nota Fiscal Nº 26544
28/12/2022
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
10/05/2023 10:43
Nota Fiscal Nº 26545
28/12/2022
4660.00
4.660,00
0
0,00
4660.00
4.660,00
10/05/2023 10:45
Nota Fiscal Nº 26546
28/12/2022
5203.00
5.203,00
0
0,00
5203.00
5.203,00
10/05/2023 10:47
Nota Fiscal Nº 26547
28/12/2022
4711.00
4.711,00
0
0,00
4711.00
4.711,00
10/05/2023 10:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
