ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-023477/22 (ID 460857)
Nº do contrato
351/2022
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto e orçamento para a pavimentação asfaltica de vias públicas em diversas Ruas na Zona Urbana do Município de Júlio Borges
Contratada(s)
Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
Vigência
14/11/2022 até 14/05/2023
Data assinatura
14/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
93/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2022 15:48
últ. alteração
23/12/2022 16:02
Data finalização cadastro
23/12/2022 16:02
Vigência inicial
14/11/2022
a
14/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023477/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 40/2022
Processo administrativo Nº
93/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no Diário dos Municípios)
23/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.000
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 351-2022 .pdf
23/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIO JEFFERSON COELHO TEIXEIRA
***.380.093-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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