ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023459/22 (ID 460839)
Nº do contrato
053 SMAD/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA (INCLUINDO TODO MATERIAL) NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA
CNPJ: 34.657.289/0001-38
Valor do contrato
R$ 52.654,00
(valor inicial)
Vigência
13/12/2022 até 13/02/2023
Data assinatura
13/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2022 10:39
últ. alteração
27/12/2022 21:51
Data finalização cadastro
27/12/2022 21:51
Vigência inicial
13/12/2022
a
13/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023459/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
102/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCCIX, PAG 278)
27/12/2022
2
15/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
27/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
manu. da sect de ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURIDCA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATRO 053-22 SMAD.pdf
27/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JECONIAS SOARES DE ARAÚJO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 031-2022' de 01/04/2022
***.283.363-**
josejeconias2009@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA SMAD 103-22' de 13/12/2022
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA
***.364.623-**
RAARTESOFICIAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 52.654,00
R$ 0,00
R$ 52.654,00
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0001
19/12/2022
52654.00
52.654,00
0
0,00
52654.00
52.654,00
25/04/2023 11:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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