ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023458/22 (ID 460838)
Nº do contrato
036 SMAD/2022
Objeto (indivisível)
Serviços digitalização e arquivamentos digital em mídia pesquisável, de balancetes contábeis consolidadas dos fundos de Administração, Saúde, FUNDEB e Assistencia Social, assim com todos os processos de licitações, realizados por esta administração.
Contratada(s)
ERICK D FURTADO ROCHA
CNPJ: 30.850.466/0001-47
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
Vigência
16/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
16/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
077/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2022 10:35
últ. alteração
05/01/2023 11:40
Data finalização cadastro
05/01/2023 11:40
Vigência inicial
16/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023458/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2022
Processo administrativo Nº
077/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCLX, PAG. 92)
29/12/2022
2
16/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSAPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
29/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SRRVIÇOS TERC. PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ERICK D FURTADO - S LEAL (1).pdf
05/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JECONIAS SOARES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031-2022' de 01/04/2022
***.283.363-**
josejeconias2009@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 082-22' de 16/08/2022
***.514.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERICK DIEGO FURTADO RCOHA
***.178.543-**
ERICK@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 17.860,00
R$ 0,00
R$ 17.860,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0053
26/09/2022
4375.00
4.375,00
0
0,00
4375.00
4.375,00
26/04/2023 10:45
Nota Fiscal Nº 0055
20/10/2022
4375.00
4.375,00
0
0,00
4375.00
4.375,00
26/04/2023 11:15
Nota Fiscal Nº 0058
29/11/2022
4735.00
4.735,00
0
0,00
4735.00
4.735,00
26/04/2023 11:22
Nota Fiscal Nº 0061
20/12/2022
4375.00
4.375,00
0
0,00
4375.00
4.375,00
26/04/2023 11:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
