ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023450/22 (ID 460830)
Nº do contrato
064 SMS/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de Software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais dos Agente Comunitário de Saúde - ACS.
Contratada(s)
ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 45.180.436/0001-48
Valor do contrato
R$ 7.320,00
(valor inicial)
Vigência
16/11/2022 até 16/11/2023
Data assinatura
16/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
096/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2022 09:57
últ. alteração
23/12/2022 10:09
Data finalização cadastro
23/12/2022 10:09
Vigência inicial
16/11/2022
a
16/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023450/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
096/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDCCV, PAG, 304)
23/12/2022
2
24/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
23/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
659
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2104.0000
MANUTENÇÃO DA SEC DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PORTARIA DE FISCAL N°13-2023 (1).pdf
18/07/2023
baixar
2
Outro
PORTARIA DE EXONERAÇÃO (1).pdf
18/07/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 064-2022 SMS.pdf
23/12/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2021' de 04/01/2021
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flávio Bonfim de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA SMS 025-202' de 16/11/2022
***.740.233-**
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA SMS 013-23' de 31/01/2023
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOHNY VENICIOS CARVALHO DA SILVA
***.285.294-**
BIATIC@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 7.320,00
R$ 0,00
R$ 7.320,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 065
09/12/2022
610.00
610,00
0
0,00
610.00
610,00
18/07/2023 11:49
Nota Fiscal Nº 089
11/01/2023
610.00
610,00
0
0,00
610.00
610,00
18/07/2023 11:53
Nota Fiscal Nº 0162
10/02/2023
610.00
610,00
0
0,00
610.00
610,00
18/07/2023 11:56
Nota Fiscal Nº 0245
10/03/2023
610.00
610,00
0
0,00
610.00
610,00
18/07/2023 11:59
Nota Fiscal Nº 320
10/04/2023
610.00
610,00
0
0,00
610.00
610,00
24/10/2023 12:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
