ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-023442/22 (ID 460822)
Nº do contrato
01.1107/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, PARA O ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA - PI
Contratada(s)
J R GOMES DOS SANTOS
CNPJ: 02.956.138/0001-94
Valor do contrato
R$ 300.690,00
(valor inicial)
Vigência
11/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
11/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
PROC. ADM. 088/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2022 08:32
últ. alteração
23/12/2022 09:21
Data finalização cadastro
23/12/2022 09:21
Vigência inicial
11/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023442/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 016/2022
Processo administrativo Nº
PROC. ADM. 088/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
23/12/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
550
QSE
3
Fonte
540
FUNDEB
4
Programa de trabalho
12.361.0014.2036.0000
MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUND 12.361.001.420.360.000
5
Programa de trabalho
12.361.0014.2044.0000
PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO - QSE 12.361.001.420.440.000
Arquivos
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1
Outro
contrato e publicação INEX 016.2022_000132.pdf
23/12/2022
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2
Instrumento contratual
02- CONTRATO LIVROS.pdf
23/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luíz Segundo de Carvalho Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 024/2021' de 04/01/2021
***.274.843-**
luizsegundo309@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 085/2022' de 26/04/2022
***.535.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ROBERTO GOMES DOS SANTOS
***.920.573-**
j.robertogomes@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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