TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-023440/22 (ID 460820)

Nº do contrato

013/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PARA FORNECIMENTO DE 50 ESTOJOS CAPAS PARA CERTIFICADOS COM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA - TAMANHO 20X25; 01 PAINEL 1,20M X 2,70M - MOLDURA LARGA COM VIDRO DE 2MM, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI.

Contratada(s)

MM PACÍFICO
CNPJ: 03.621.434/0001-05

Valor do contrato

R$ 11.231,00

(valor inicial)

Vigência

21/12/2022 até 30/12/2022

Data assinatura

21/12/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/12/2022 08:27

últ. alteração

23/12/2022 08:47

Data finalização cadastro

23/12/2022 08:47

Vigência inicial

21/12/2022 a 30/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023440/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/12/2022	Mural (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 011/2022, feito através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	23/12/2022
2	21/12/2022	Mural (Contrato de dispensa de licitação nº 011/2022 publicado através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	23/12/2022
3	21/12/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 011/2022 feito através do site oficial da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	23/12/2022
4	21/12/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Contrato de dispensa licitação nº 011/2022 publicado através do site oficial da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	23/12/2022
5	22/12/2022	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de publicação de dispensa de licitação nº 011/2022 feito através do Diário Oficial dos Municípios do Piauí.)	23/12/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1002.0000	Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamento e Material Permanente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 013.2022.pdf	23/12/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sílvia Patrícia Menezes Ferreira	Titular	*.684.723-	leg.brasileira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vânia Lúcia Carvalho dos Santos	Fiscal de contrato	*.973.801-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANUEL MENDES PACÍFICO	*.637.433-	contato@fotopacifico.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 11.231,00	R$ 0,00	R$ 11.231,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 002008	28/12/2022	11231.00	11.231,00	0	0,00	11231.00	11.231,00	17/03/2023 12:40

Observações

23/12/2022

O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 TEM COMO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI E CONTRATADO: M. M. PACIFICO ME (CNPJ: 03.621.434/0001-05), TENDO COMO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50 ESTOJOS CAPAS PARA CERTIFICADOS COM IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA - TAMANHO 20X25; 01 PAINEL 1,20M X 2,70M - MOLDURA LARGA COM VIDRO DE 2MM, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PI. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) DIAS; VALOR DO CONTRATO DE R$ 11.231,00 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS).

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