ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023437/22 (ID 460817)
Nº do contrato
099/2022
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “FORNECIMENTO DE SUPER KITD - MATERIAIS PEDAGÓGICOS”, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI”,
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 17.550,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
01/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
087/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2022 06:34
últ. alteração
08/01/2023 14:20
Data finalização cadastro
08/01/2023 14:20
Vigência inicial
01/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023437/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
087/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )
08/01/2023
2
09/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=Betania)
08/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 16 recursos
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1
2
3
4
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
12.361.0028.2036.0000
administração e encargos da secretaria.
3
Programa de trabalho
12.361.0269.2037.0000
administração do ensino fundamental.
4
Fonte
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação.
5
Programa de trabalho
12.361.0269.1016.0000
aquis. de equip. e mat. permanente p/ unidades escolares
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 099.2022 - DP 016.2022 - DOM.pdf
08/01/2023
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Instrumento contratual
CONTRATO 099.2022 - DP 016.2022.pdf
08/01/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.995.023-**
fabiocmacedo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE
Outro
ui-button
ato de designação nº '030/2021' de 18/01/2021
***.921.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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