ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-023420/22 (ID 460800)
Nº do contrato
contrato/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecer as longarinas para o plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande- PI.
Contratada(s)
JHON WANDERSON RODRIGUES DA SILVA EIRELI
CNPJ: 22.682.954/0001-64
Valor do contrato
R$ 18.666,66
(valor inicial)
Vigência
30/11/2022 até 23/12/2022
Data assinatura
30/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2022 16:17
últ. alteração
23/12/2022 09:41
Data finalização cadastro
23/12/2022 09:41
Vigência inicial
30/11/2022
a
23/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023420/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
008/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/12/2022
Diário Oficial da União (publicado também no mural da câmara municipal )
23/12/2022
2
06/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://varzeagrande.pi.leg.br/varzeagrande)
23/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
01.031.0030.1002.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Novo Documento 2022-12-01 11.54.54 (1).pdf
23/12/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4713_432_Varzea_Grande_Licitacao_Dispensa_002-22_Extrato_Contrato_pag_81.pdf
23/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUZINETE PEREIRA DE VASCONCELOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.164.893-**
camaradevarzeagrande@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Odneia Ferreira Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06' de 08/11/2022
***.678.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AIRTON MOURA JOSINO
***.341.283-**
89999024015
airtonmourajosino.josino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
joao filho da silva
***.630.693-**
ESTACAODACADEIRA@BOL.COM.BR
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
23/12/2022
o contrato é para objeto permanente da câmara municipal de várzea grande
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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