ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023412/22 (ID 460792)
Nº do contrato
041/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Bonfim do Piauí/PI
Contratada(s)
JOSE ARNOBIO RIBEIRO
CNPJ: 10.332.377/0001-00
Valor do contrato
R$ 44.956,58
(valor inicial)
Vigência
15/12/2022 até 14/06/2023
Data assinatura
15/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220.192.048/22-71
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2022 14:59
últ. alteração
22/12/2022 15:12
Data finalização cadastro
22/12/2022 15:12
Vigência inicial
15/12/2022
a
14/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023412/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2022
Processo administrativo Nº
220.192.048/22-71
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/12/2022
Mural (Pm de Bonfim do Piauí)
22/12/2022
2
19/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)
22/12/2022
3
19/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.bonfimdopiaui.pi.gov.br/contratoseaditivos)
22/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
2
Programa de trabalho
08.244.0005.2081.0000
Manutenção do serviços sociais a comunidade
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
38. TC 041_2022-Zé Arnóbio_DL030-2022.PDF
22/12/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.872.433-**
PAULAODOBONFIM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janete Ferreira da Silva Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003' de 01/01/2021
***.461.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA
***.907.303-**
89981016094
fernandeshviana@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ARNÓBIO RIBEIRO
***.382.348-**
supermercadosantafe@live.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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