ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023409/22 (ID 460789)
Nº do contrato
040/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de duas academias de saúde para o Município de Bonfim do Piauí/PI
Contratada(s)
ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA - ME
CNPJ: 18.367.562/0001-33
Valor do contrato
R$ 52.380,00
(valor inicial)
Vigência
15/12/2022 até 14/02/2023
Data assinatura
15/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220.192.047/22-62
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2022 14:43
últ. alteração
22/12/2022 14:56
Data finalização cadastro
22/12/2022 14:56
Vigência inicial
15/12/2022
a
14/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023409/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2022
Processo administrativo Nº
220.192.047/22-62
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/12/2022
Mural (PM de Bonfim do Piaui/PI)
22/12/2022
2
19/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)
22/12/2022
3
19/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.bonfimdopiaui.pi.gov.br/contratoseaditivos)
22/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
FUS, FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
2
Programa de trabalho
10.301.0002.1125.0000
Construir e equipar academia de saúde
3
Elemento de despesa
33.90.52
equipamentos e material permanente
Arquivos
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1
Instrumento contratual
37. TC 040-2022_Elias Evangelista_DL 029-2022.PDF
22/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.872.433-**
PAULAODOBONFIM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Altair Xavier Landim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005' de 01/01/2021
***.711.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA
***.907.303-**
89981016094
fernandeshviana@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA
***.251.923-**
accdistribuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 52.380,00
R$ 52.380,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1145
27/12/2022
52380.00
52.380,00
52380.00
52.380,00
0
0,00
10/01/2023 10:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
