TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023406/22 (ID 460786)

Nº do contrato

031/2022

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de Serviços de Arrecadação de Tributos e outras Receitas Municipais, através de documentos de arrecadação – DATM (Documento de Arrecadação Tributária Municipal), com remuneração a preço único, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina.

Contratada(s)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ: 07.237.373/0001-20

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

24/10/2022 até 23/10/2026

Data assinatura

24/10/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.006023/2021-81

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 01/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2022 14:37

últ. alteração

30/10/2024 08:04

Data finalização cadastro

23/12/2022 10:23

Vigência inicial

24/10/2022 a 24/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023406/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3.386, PÁGINA 03)	23/12/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral
2	Programa de trabalho	80.020.4123.0026.0006	SEMF - ENCARGOS BANCÁRIOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM_PORTARIA_134_2023.pdf	30/10/2023
2	Outro	DOM_ADITIVO_DO_CONTRATO_031_2023.pdf	30/10/2023
3	Extrato de publicação	EXTRATOS PORTARIA DE FISCAIS 102, 103 E 104.pdf	23/12/2022
4	Outro	PORTARIA GSF 104 - FISCAIS CONTRATO 031 2022 - BANCO DO NORDESTE assinado.pdf	23/12/2022
5	Outro	PORTARIA GSF 104 - FISCAIS CONTRATO 031 2022 - BANCO DO NORDESTE assinado.pdf	23/12/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ODIMIRTES ARAÚJO COSTA REIS NEVES	Titular	*.769.703-	semf.rios@pmt.pi.gov.br
PATRÍCIA SANTOS BARBOSA	Titular	*.620.303-	semfgab2023@pmt.pi.gov.br
José Frederico Maciel Braga Pereira	Titular	*.220.034-	semfcel@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
João Henrique Eulálio Carvalho	Fiscal de contrato	*.419.153-
José Frederico Maciel Braga Pereira	Fiscal de contrato	*.220.034-
João Henrique Eulálio Carvalho	Fiscal de contrato	*.419.153-
LURIANY MARIA GOMES DE MELO	Fiscal de contrato	*.666.343-
João Henrique Eulálio Carvalho	Fiscal de contrato	*.419.153-
Clayson Coelho Aguiar	Fiscal de contrato	*.816.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÁKILA ROCHA DE PAULA	*.534.923-	86999406867	akilarocha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LOPES	*.983.913-	fclopes@bnb.gov.br	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas ao Município	1 SV	1.00	SV (Serviço)	0,00	0,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	23/10/2023	30/10/2023 09:35
Termo aditivo Nº 2	23/10/2024	30/10/2024 08:04
Termo aditivo Nº 3	20/10/2025	23/10/2025 09:08

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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