ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-023404/22 (ID 460784)
Nº do contrato
481/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMADE PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR LUIZ CARLOS BOA VISTA, PARA ABRIGAR A NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA
CNPJ: 02.047.083/0001-08
Valor do contrato
R$ 38.530,95
(valor inicial)
Vigência
21/10/2022 até 21/10/2023
Data assinatura
21/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
333/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2022 14:00
últ. alteração
22/12/2022 14:42
Data finalização cadastro
22/12/2022 14:42
Vigência inicial
21/10/2022
a
21/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023404/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 113/2022
Processo administrativo Nº
333/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
22/12/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
550
3
Programa de trabalho
12.361.0004.1003.
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4705_405_Uniao_Licitacao_Dispensa_113-22_Extrato_Contrato_481-22_pag_190.pdf
22/12/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 481 ASSINADO.pdf
22/12/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ARIOSVALDO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '163/2021' de 15/04/2021
***.368.593-**
JOSEARYOSVALDO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TELMA MARIA MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '163/2021' de 15/04/2021
***.810.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel Vitor Lopes Cavalcante
***.302.713-**
construtoraexecutarltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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