ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023377/22 (ID 460757)
Nº do contrato
063 SMS/2022
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada(s)
HOSPITAL DE OLHOS BUCAR
CNPJ: 12.236.759/0001-57
Valor do contrato
R$ 115.000,00
(valor inicial)
R$ 139.150,00
(valor atualizado)
Vigência
16/11/2022 até 16/12/2023
Data assinatura
16/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
087/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 031/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2022 11:03
últ. alteração
10/11/2023 10:32
Data finalização cadastro
22/12/2022 11:33
Vigência inicial
16/11/2022
a
16/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023377/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 031/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010336/22
Processo administrativo Nº
087/2022
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
Nº/Ano da ata
27/2022
CNPJ órgão gerenciador
01.612.610/0001-09
Nº/Ano procedimento
031/2022
Vigência da ata:
16/11/2022
até
16/11/2023
Data assinatura Ata
16/11/2022
Data publicação ata
24/11/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCCV, PAG 304.)
22/12/2022
2
24/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
22/12/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
116
FMS/FUS/CO-FINANCIAMENTO DA SAUDE
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTENÇÃO DO FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
4
Programa de trabalho
10.301.1052.2058.0000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 063-2022 SMS.pdf
22/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2021' de 04/01/2021
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA SMS 26-2022' de 16/11/2022
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALTER BUCAR BARJUD
***.119.243-**
atendimento@rrcontas.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 17 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
17
POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL
30
UND
30.00
UND (Unidade)
80,00
2.400,00
01
16
FOTOCOAGULAÇÃO AO
20
UND
20.00
UND (Unidade)
300,00
6.000,00
01
15
CIRURGIA DE PTERÍGIO - MONOCULAR
15
UND
15.00
UND (Unidade)
1.000,00
15.000,00
01
14
CIRURGIA DE CATARATA-MONOCULAR
15
UND
15.00
UND (Unidade)
1.800,00
27.000,00
01
13
TESTE DO OLHINHO
30
UND
30.00
UND (Unidade)
110,00
3.300,00
1-5 de 17 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/10/2023
10/11/2023 10:32
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 136.450,00
R$ 0,00
R$ 136.450,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7017
01/12/2022
26340.00
26.340,00
0
0,00
26340.00
26.340,00
20/07/2023 11:03
Nota Fiscal Nº 7151
02/01/2023
15870.00
15.870,00
0
0,00
15870.00
15.870,00
20/07/2023 11:08
Nota Fiscal Nº 7239
02/02/2023
3950.00
3.950,00
0
0,00
3950.00
3.950,00
20/07/2023 11:11
Nota Fiscal Nº 7334
02/03/2023
4680.00
4.680,00
0
0,00
4680.00
4.680,00
20/07/2023 11:14
Nota Fiscal Nº 7483
03/04/2023
2780.00
2.780,00
0
0,00
2780.00
2.780,00
20/07/2023 11:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
