TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023347/22 (ID 460727)

Nº do contrato

029/2022

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de Serviços de Arrecadação de Tributos e outras Receitas Municipais, através de documentos de arrecadação – DATM (Documento de Arrecadação Tributária Municipal), com remuneração a preço único, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina.

Contratada(s)

Itau
CNPJ: 60.701.190/0001-04

Valor do contrato

R$ 876.000,00

(valor inicial)

Vigência

24/10/2022 até 24/10/2023

Data assinatura

24/10/2022

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

00043006023/2021-81

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 01/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

REABERTURA DO CADASTRO:

Motivo: alterar(informado em 22/12/2022)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2022 09:25

últ. alteração

22/12/2022 14:46

Data finalização cadastro

22/12/2022 14:46

Vigência inicial

24/10/2022 a 24/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023347/22

22/12/22 11:34	primeira finalização
22/12/22 11:54	Motivo reabertura: alterar dadod
22/12/22 14:25	Motivo reabertura: alterar

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3.386, PÁGINA 3)	22/12/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral
2	Programa de trabalho	80.020.4123.0026.0006	SEMF - ENCARGOS BANCÁRIOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATOS PORTARIA DE FISCAIS 102, 103 E 104.pdf	22/12/2022
2	Outro	PORTARIA GSF 102 - FISCAIS CONTRATO 029 2022 - ITAU assinado.pdf	22/12/2022
3	Extrato de publicação	extrato contrato nº 0292022.pdf	22/12/2022
4	Extrato de publicação	extrato contrato nº 0292022.pdf	22/12/2022
5	Instrumento contratual	contrato nº 0292022.pdf	22/12/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ODIMIRTES ARAÚJO COSTA REIS NEVES	Titular	*.769.703-	semf.rios@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Henrique Eulálio Carvalho	Fiscal de contrato	*.419.153-
José Frederico Maciel Braga Pereira	Fiscal de contrato	*.220.034-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÁKILA ROCHA DE PAULA	*.534.923-	86999406867	akilarocha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Vinicius Paulo Ferreira Van Riemsdijk	*.422.558-	vinicius.riemsdijk@itau-unibanco.com.br	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
nenhum item

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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