ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAGUA
CONTROLE TCE:
CW-023319/22 (ID 460699)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
REFORMA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
Contratada(s)
FAGNER LUSTOSA PEREIRA
CNPJ: 22.487.043/0001-86
Valor do contrato
R$ 13.111,06
(valor inicial)
Vigência
15/12/2022 até 30/12/2022
Data assinatura
15/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2022
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/12/2022 17:08
últ. alteração
26/12/2022 10:47
Data finalização cadastro
26/12/2022 10:47
Vigência inicial
15/12/2022
a
30/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023319/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
010/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DM ANO XX EDIÇÃO IVDCCXXIII)
21/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
01.031.0004.1001.0000
CONST. REF E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA
3
Fonte
010100
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAGUA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
ADITIVO AO CONTRATO20122022_ocred.pdf
26/12/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4723_285_Parnagua_Contrato_010-22_Aditivo_01_pag_170_ocred.pdf
21/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRNALDO JUNIOR REIS DE MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.732.154-**
camaraparnagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tulipa Katielen Pereira de Oliveira Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.779.961-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARIO MARQUES CARDOSO
***.593.463-**
8994061299
econ.contabilidade@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fagner Lustosa Pereira
***.029.053-**
camaraparnagua@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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