ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-023301/22 (ID 460681)
Nº do contrato
142/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E AMPLIAÇÃO DE PONTILHÃO DA LOCALIDADE PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DE BARRAS - PI.
Contratada(s)
A. DE C. BORGES EPP (J A CONSTRUCOES)
CNPJ: 27.090.456/0001-46
Valor do contrato
R$ 32.896,09
(valor inicial)
Vigência
16/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
16/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
142/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/12/2022 14:46
últ. alteração
21/12/2022 14:55
Data finalização cadastro
21/12/2022 14:55
Vigência inicial
16/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023301/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2022
Processo administrativo Nº
142/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/12/2022
2
17/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENÇA )
21/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 027.2022 - Reaparo Pontilhão.pdf
21/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.702.411-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO DE CARVALHO BORGES
***.509.793-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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