ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-023284/22 (ID 460664)
Nº do contrato
01.1212/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE BANDAS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA 00773463356
CNPJ: 21.226.115/0001-79
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
12/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
INEX.013/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/12/2022 12:09
últ. alteração
21/12/2022 12:22
Data finalização cadastro
21/12/2022 12:22
Vigência inicial
12/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023284/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
INEX.013/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios. )
21/12/2022
2
13/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios. )
21/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4717_228_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Inexigibilidade_013-22_Extrato_Contrato_01.1212-22_pag_87.pdf
21/12/2022
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2
Instrumento contratual
13. CONTRATO INEX 013-2022.pdf
21/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA
***.734.633-**
franciscolourosom@gmail.com
Representante legal.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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