ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-023281/22 (ID 460661)
Nº do contrato
187/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO
Contratada(s)
TS CONSTRUTORA LTDA ME
CNPJ: 41.387.871/0001-97
Valor do contrato
R$ 49.532,50
(valor inicial)
Vigência
20/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003633/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/12/2022 11:58
últ. alteração
22/12/2022 11:04
Data finalização cadastro
22/12/2022 11:04
Vigência inicial
20/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023281/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2022
Processo administrativo Nº
001.0003633/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
22/12/2022
2
22/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/12/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.244.0003.2057.
Manutenção do programa de assistência a pessoas carentes
3
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4
Fonte
669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5
Programa de trabalho
08.244.0003.2091.
Implementação de Ações de Enfrentamento ao Covid - 19 no SUAS
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Instrumento contratual
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21/12/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIRLEIDE PEEIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 010/2021' de 04/01/2021
***.510.093-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELLE DIAS ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 14/11/2022
***.954.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Terezinha da Silva Barros Dias
***.917.223-**
terezinhasilvabarrosdias@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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