TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023230/22 (ID 460610)

Nº do contrato

124/2022

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DA TABULETA-ASHCOMTAB
CNPJ: 36.297.005/0001-75

Valor do contrato

R$ 123.795,60

(valor inicial)

Vigência

06/12/2022 até 06/12/2023

Data assinatura

06/12/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.015162/2021-46

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/12/2022 07:45

últ. alteração

04/01/2023 11:05

Data finalização cadastro

04/01/2023 11:05

Vigência inicial

06/12/2022 a 06/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023230/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/12/2022	Diário Oficial próprio (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3413-13122022-ASSINADO.pdf)	21/12/2022
2	03/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/01/Extrato-Contrato-124-2022-SEMEC-PMT-ASHCOMTAB.pdf)	04/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados.
2	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados - GERAL.
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Não consta no contrato.
4	Elemento de despesa	00.00.00	Não consta no contrato.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 124 2022 - ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITÁRIA TABULETA - ASHCOMTAB.pdf	21/12/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA	Titular	*.358.583-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kaira Cristina Araújo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.314.883-
Sandra Maria Leite de Oliveira	Fiscal de contrato	*.176.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WENDELL DE SOUSA CASTELO BRANCO	*.275.123-	8632211133	wendellscb.wcb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MONICA LUSIA DA SILVA	*.131.283-	tabuletaassociados@bol.com.br	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	Beterrabas.	30 UND	30.00	UND (Unidade)	4,76	142,80
10	Couve Folha.	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	10,77	21.540,00
9	Abobrinha.	800 UND	800.00	UND (Unidade)	5,73	4.584,00
8	Cenoura.	2.560 UND	2560.00	UND (Unidade)	5,50	14.080,00
7	Mamão Formoso.	2.560 UND	2560.00	UND (Unidade)	5,32	13.619,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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