ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023218/22 (ID 460598)
Nº do contrato
057 SMS /2022
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO LAJEDO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
M P DE SANTANA -ME
CNPJ: 00.665.664/0001-70
Valor do contrato
R$ 251.862,81
(valor inicial)
R$ 251.862,81
(valor atualizado)
Vigência
27/09/2022 até 27/03/2024
Data assinatura
27/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2022 16:02
últ. alteração
10/11/2023 11:11
Data finalização cadastro
20/12/2022 16:09
Vigência inicial
27/09/2022
a
27/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023218/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 006/2022
Número processo TCE
LW-008964/22
Processo administrativo Nº
070/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCLXXIII, PAG 282)
20/12/2022
2
05/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
20/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
116
RECURSOS ORDINÁRIOS - FMS - FUS
2
Programa de trabalho
10.302.1023.1021.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, OU REFORMA DE UBS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 057-2022 SMS.pdf
20/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2021' de 04/01/2022
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085/2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON PEREIRA DE SANTANA
***.117.783-**
LUCIABRGES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/03/2023
05/05/2023 11:44
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/09/2023
10/11/2023 11:11
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 251.862,81
R$ 0,00
R$ 251.862,81
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0543
01/12/2022
100745.12
100.745,12
0
0,00
100745.12
100.745,12
04/05/2023 17:11
Nota Fiscal Nº 0547
23/02/2023
45335.30
45.335,30
0
0,00
45335.30
45.335,30
06/07/2023 12:21
Nota Fiscal Nº 550
03/07/2023
50372.40
50.372,40
0
0,00
50372.40
50.372,40
19/10/2023 10:06
Nota Fiscal Nº 553
27/11/2023
55409.99
55.409,99
0
0,00
55409.99
55.409,99
13/03/2024 11:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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