ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023194/22 (ID 460574)
Nº do contrato
DL 021/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS PIAUÍ.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ — PIAUÍFLORA
CNPJ: 05.440.385/0001-21
Valor do contrato
R$ 2.500,00
(valor inicial)
Vigência
04/11/2022 até 04/12/2022
Data assinatura
04/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2022 10:52
últ. alteração
20/12/2022 11:14
Data finalização cadastro
20/12/2022 11:14
Vigência inicial
04/11/2022
a
04/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023194/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 21/2022
Processo administrativo Nº
063/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (diario oficial das prefeituras piauienses edição 359, pagina 62)
20/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURI DICA
2
Programa de trabalho
12.361.1023.2076.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DL 021 -2022.pdf
20/12/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DL 021 - 2022(1).pdf
20/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Cleide Galdino Loiola
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2021' de 04/01/2021
***.448.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEOCLECIANO GUEDES FERREIRA
***.028.163-**
piauiflora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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