ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-023152/22 (ID 460532)
Nº do contrato
19/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de material de iluminação para ornamentação natalina
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 46.447,58
(valor inicial)
Vigência
06/12/2022 até 06/02/2023
Data assinatura
06/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
42/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 019/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2022 16:03
últ. alteração
19/12/2022 16:24
Data finalização cadastro
19/12/2022 16:24
Vigência inicial
06/12/2022
a
06/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023152/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 19/2022
Processo administrativo Nº
42/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
19/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0009.2032.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Extrato de publicação
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19/12/2022
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Instrumento contratual
contrato dispensa 19-22.pdf
19/12/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARILEIDE RODRIGUES DAMASCENO
***.101.853-**
8994461200
marileiderodrigues929@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JAILSON DA SILVA CAMPOS
***.485.033-**
jailsons@iclou.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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