ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-023135/22 (ID 460515)
Nº do contrato
492911/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO (confecção de portais em estruturas de madeira e ferro) EM RUAS E NA PRAÇA CENTRAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI.
Contratada(s)
D. R. D. ARAÚJO - ME
CNPJ: 17.683.419/0001-98
Valor do contrato
R$ 53.500,00
(valor inicial)
Vigência
29/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
29/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002596/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2022 12:51
últ. alteração
19/12/2022 12:59
Data finalização cadastro
19/12/2022 12:59
Vigência inicial
29/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023135/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 049/2022
Processo administrativo Nº
001.0002596/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DM_4713_216_Jurema_Licitacao_Dispensa_049-22_Extrato_Contrato_492911-22_pag_266.)
19/12/2022
2
29/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE JUREMA/PI.)
19/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
43.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JÚRÍDICA
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2056.0000
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS
3
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4713_216_Jurema_Licitacao_Dispensa_049-22_Extrato_Contrato_492911-22_pag_266.pdf
19/12/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ORNAMENTAÇÃO NATALINA - ASSINADO.pdf
19/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDELCIO EDUARDO RODRIGUES COSTA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 185/2021' de 16/11/2021
***.966.518-**
edelcio64@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA COELHO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 104/2021' de 07/06/2021
***.005.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIEGO RAMON DIAS ARAÚJO
***.602.803-**
art.diego@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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