ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-023121/22 (ID 460501)
Nº do contrato
287/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação e manutenção de sistemas de radiocomunicação via link web em comodato para suprir as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
07/12/2022 até 07/12/2023
Data assinatura
07/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
072/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2022 10:44
últ. alteração
19/12/2022 11:17
Data finalização cadastro
19/12/2022 11:17
Vigência inicial
07/12/2022
a
07/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023121/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
072/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos municípios.)
19/12/2022
2
07/12/2022
Mural (Mural da prefeitura de Redenção do Gurguéia.)
19/12/2022
3
16/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal de transparência de Redenção do Gurguéia.)
19/12/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
Fundo municipal de saúde
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
Manutenção de serviços municipais de saúde.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
4
Programa de trabalho
10.301.0025.2187.0000
Manutenção das ações do programa SAMU.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 287-2022 DISP 024-2022 (1).pdf R do Gurgueia.pdf
19/12/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIZON RIBEIRO LEITE
Titular
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ato de designação nº '208/2022' de 07/12/2022
***.853.763-**
pmrgurgueiacuida@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edilson Alves dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '208/2022' de 07/12/2022
***.370.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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