ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023113/22 (ID 460493)
Nº do contrato
098/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Contratado
PASSOS E PORTELA ENG. LTDA.
CNPJ: 37.079.458/0001-98
Valor do contrato
R$ 905.541,56
(valor inicial)
Vigência
25/11/2022 até 06/08/2023
Data assinatura
25/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2022 10:21
últ. alteração
20/12/2022 08:57
Data finalização cadastro
20/12/2022 08:57
Vigência inicial
25/11/2022
a
06/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023113/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 003/2022
Número processo TCE
LW-004443/22
Processo administrativo Nº
033/2022
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/12/2022
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022)
19/12/2022
2
07/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Oeiras.pi.gov.br)
19/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
Convênio nº 917616/2021 – Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR /FPM
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
publicação extarto de contrato TP 003.pdf
19/12/2022
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2
Outro
EXTRATO CONTRATO TP 003 PDF.pdf
19/12/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'atacm001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'atacm0012017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA
***.244.143-**
klaudio.p@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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