ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023084/22 (ID 460464)
Nº do contrato
104/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA – PI.
Contratada(s)
LUANNA SOBRINHO MOURA
CNPJ: 32.917.343/0001-01
Valor do contrato
R$ 53.394,00
(valor inicial)
Vigência
16/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
16/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2022 08:09
últ. alteração
19/12/2022 08:26
Data finalização cadastro
19/12/2022 08:26
Vigência inicial
16/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023084/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2022
Processo administrativo Nº
104/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
19/12/2022
2
09/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
19/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 039.2022 - Brinquedos.pdf
19/12/2022
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Edna de Sousa Quaresma
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.079.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUANNA SOBRINHO MOURA
***.279.943-**
jldistribuidora001@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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