TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-023045/22 (ID 460425)

Nº do contrato

43/2022

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte comercial de material betuminoso à QUENTE com DMT=600km e aquisição de 10.000 (mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70, para fabricação de massa asfáltica a ser aplicada em ruas e avenidas na cidade de Teresina-PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital

Contratada(s)

CBAA ASFALTOS LTDA
CNPJ: 05.099.585/0005-96

Valor do contrato

R$ 54.290.000,00

(valor inicial)
R$ 54.290.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/12/2022 até 14/12/2026

Data assinatura

14/12/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081000774202130/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/12/2022 10:46

últ. alteração

16/12/2025 08:16

Data finalização cadastro

18/12/2024 09:57

Vigência inicial

14/12/2022 a 14/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023045/22

16/12/22 12:22	primeira finalização
27/09/23 11:19	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
16/10/23 10:06	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
11/03/24 09:50	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso
18/12/24 09:57	Motivo reabertura: Processo reaberto para divulgação de publicação de aditivo

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00081000774202130/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

57/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

150/2022

Vigência da ata:

08/11/2022

até

08/11/2023

Data assinatura Ata

08/11/2022

Data publicação ata

08/11/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/12/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3415)	16/12/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Programa de trabalho	15.451.0046.7188.	Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares
5	Programa de trabalho	15.451.0045.5232.	Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - ETURB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
3	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
4	Outro	DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf	04/05/2026
5	Outro	Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
João Ferreira de Sousa	Suplente	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
josé de Jesus Vaz de Sousa	Suplente	*.720.133-	josedejesusvaz25@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Outro	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcia Fernanda Rio Lima Rego	*.408.963-	86994211071	licitacao.eturb@pmt.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ GUSTAVO DIAS DOS SANTOS	*.290.042-	licitacao@cbaa-asfaltos.com.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Transporte comercial de mat. Betuminoso à quente com DMT	1.000.000 TON	1000000.00	TON (Tonelada)	4,77	4.770.000,00
1	Aquisição de cimento asfáltico CAP 50/70	1.000.000 TON	1000000.00	TON (Tonelada)	49,52	49.520.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	10/10/2023	16/10/2023 10:04
Termo aditivo Nº 1	14/12/2023	18/12/2023 08:30
Apostilamento Nº 2	08/03/2024	11/03/2024 09:47
Termo aditivo Nº 2	13/12/2024	18/02/2025 11:59
Apostilamento Nº 3	27/02/2025	15/08/2025 12:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
105	R$ 18.346.315,79	R$ 0,00	R$ 13.159.232,01

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000006130	23/12/2022	181220.02	181.220,02	17/01/2023 08:10
Nota Fiscal Nº 000006170	09/01/2023	176713.95	176.713,95	18/01/2023 12:00
Nota Fiscal Nº 000006224	17/01/2023	175410.99	175.410,99	24/01/2023 11:11
Nota Fiscal Nº 000006414	27/02/2023	181165.73	181.165,73	01/03/2023 10:07
Nota Fiscal Nº 000006565	05/04/2023	176659.66	176.659,66	13/04/2023 09:51

Observações

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