ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023017/22 (ID 460397)
Nº do contrato
DL 016/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços para manutenção de estrada no trecho da Sede ao Povoado Torres na Zona Rural do município de Pimenteiras - PI.
Contratada(s)
B D O D MOURA CARVALHO EIRELI
CNPJ: 30.789.675/0001-22
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2022 14:26
últ. alteração
15/12/2022 14:37
Data finalização cadastro
15/12/2022 14:37
Vigência inicial
04/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023017/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
047/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
24/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES EDIÇÃO 301 PAGINA 59)
15/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1052.0000
construções ou recuperação de estradas vicinais dos Município
3
Fonte
500
Recursos Próprios.
Arquivos
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Extrato de publicação
Publicação Termo de Ratificação e Extrato de Contrato DL 016-2022 (DOPP).pdf
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Instrumento contratual
Contrato DL 016 - 2022.pdf
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2021' de 04/01/2021
***.516.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALFREDO CARVALHO FILHO
***.879.003-**
wcfilho_40@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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