ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023016/22 (ID 460396)
Nº do contrato
DL 014/2022
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames oftalmológicos para atendimento de pessoas carentes do município de Pimenteiras-PI
Contratada(s)
CLINICA DE OLHOS OFTALVISION LTDA
CNPJ: 46.401.947/0001-05
Valor do contrato
R$ 47.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
03/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2022 14:23
últ. alteração
15/12/2022 14:44
Data finalização cadastro
15/12/2022 14:44
Vigência inicial
03/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023016/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
045/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOP), link: https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index, Edição 294, Página 55, ID 472F481E76874)
15/12/2022
2
19/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência, link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)
15/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato e Publicação DL 014-2022.pdf
15/12/2022
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato DL 014-2022(1).pdf
15/12/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilberto Soares Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 005/2022' de 04/01/2021
***.200.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LARISSA GOMES PESSOA
***.360.293-**
larissapessoa150@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
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1
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E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
06
LIMPEZA DE LENTE
10
UND
10.00
UND (Unidade)
600,00
6.000,00
05
PTERIGIO COM TRANSPLANTE
7
UND
7.00
UND (Unidade)
1.200,00
8.400,00
04
PTERIGIO SIMPLES
10
UND
10.00
UND (Unidade)
600,00
6.000,00
03
CIRURGIA DE GLAUCOMA
8
UND
8.00
UND (Unidade)
900,00
7.200,00
02
CIRGURGIA DE CATARATA
8
UND
8.00
UND (Unidade)
2.000,00
16.000,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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