ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023012/22 (ID 460392)
Nº do contrato
DL 013/2022
Objeto (indivisível)
Pavimentação de vias públicas no Município de Pimenteiras - Pl.
Contratada(s)
AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 09.292.904/0001-02
Valor do contrato
R$ 95.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
14/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2022 13:36
últ. alteração
15/12/2022 13:44
Data finalização cadastro
15/12/2022 13:44
Vigência inicial
14/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023012/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
040/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOP), link: https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index, Edição 273, Página 51, ID 454BCA8300264)
15/12/2022
2
19/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência, link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)
15/12/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1052.0000
Construção ou recuperação de Estradas Vicinais do Município.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato e Publicação DL 013-2022.pdf
15/12/2022
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2
Instrumento contratual
Contrato DL 013-2022.pdf
15/12/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2021' de 04/01/2021
***.516.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANA CALLOU MOIA
***.094.973-**
0000000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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