ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-023006/22 (ID 460386)
Nº do contrato
160/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de elaboração de projeto básico de Sistema de Vigilância Eletrônica para os prédios públicos do município de Francinópolis – PI
Contratada(s)
D. SOARES E SILVA
CNPJ: 40.499.150/0001-06
Valor do contrato
R$ 31.800,00
(valor inicial)
R$ 31.800,00
(valor atualizado)
Vigência
12/12/2022 até 12/12/2023
Data assinatura
12/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2022 13:10
últ. alteração
13/09/2023 12:00
Data finalização cadastro
15/12/2022 13:45
Vigência inicial
12/12/2022
a
12/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023006/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2022
Processo administrativo Nº
091/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXVIII, pág. 329)
15/12/2022
2
14/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.francinopolis.pi.gov.br/contratos)
15/12/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Fonte
0204
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
4
Fonte
0205
5
Programa de trabalho
20.122.0002.2051.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 042-2022-Decoração FLIF.pdf
15/12/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DÉBORA SOARES E SILVA
***.983.603-**
contato@pimax.online
Empresária Individual
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/03/2023
09/03/2023 08:19
anexos
Termo aditivo Nº 2
12/06/2023
14/06/2023 14:17
anexos
Termo aditivo Nº 3
12/09/2023
13/09/2023 12:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 22.260,00
R$ 0,00
R$ 22.260,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 354
11/09/2023
10600.00
10.600,00
0
0,00
10600.00
10.600,00
18/09/2023 12:35
Nota Fiscal Nº 353
11/09/2023
9540.00
9.540,00
0
0,00
9540.00
9.540,00
18/09/2023 12:39
Nota Fiscal Nº 355
11/09/2023
2120.00
2.120,00
0
0,00
2120.00
2.120,00
18/09/2023 12:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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