ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-022981/22 (ID 460361)
Nº do contrato
168/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO
CNPJ: 26.697.721/0001-96
Valor do contrato
R$ 20.200,00
(valor inicial)
Vigência
18/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
18/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000002888/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2022 10:49
últ. alteração
12/01/2023 15:28
Data finalização cadastro
12/01/2023 15:28
Vigência inicial
18/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022981/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 046/2022
Processo administrativo Nº
0000002888/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0491.0360.0000
2
Fonte
582
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Programa de trabalho
12.365.0048.1036.0000
5
Fonte
579
Arquivos
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Extrato de publicação
ERRATA Dispensa_046-22_Extrato_Contrato_168-22 - PESQUISÁVEL.pdf
12/01/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 168-2022.pdf
09/01/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMINGOS PEREIRA DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2021' de 01/01/2021
***.175.283-**
sme.guaribas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2022' de 03/01/2022
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO MAIA
***.227.203-**
11933627468
paulosergiomaiaac@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucineide de Sousa Carvalho
***.056.033-**
ALSDISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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