ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-022971/22 (ID 460351)
Nº do contrato
056/2022
Objeto (indivisível)
Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de construção de escola de 12 (doze) salas no município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82
Valor do contrato
R$ 1.260.177,99
(valor inicial)
R$ 1.302.426,25
(valor atualizado)
Vigência
14/12/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
14/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº TP 13/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2022 10:15
últ. alteração
16/12/2022 08:04
Data finalização cadastro
16/12/2022 08:04
Vigência inicial
14/12/2022
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022971/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº TP 13/2022
Número processo TCE
LW-010254/22
Processo administrativo Nº
052/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2022
Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI.)
15/12/2022
2
15/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PI * Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXIX, Página 294. )
15/12/2022
3
15/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Página Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, no endereço https://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
15/12/2022
4
16/12/2022
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Edição Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, página 327.)
16/12/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
2
Programa de trabalho
12.361.0009.1507.
Const/Ref/Ampl/ e Equip. de Escolas do ensino Fundamental.
3
Fonte
542
Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.
4
Programa de trabalho
12.361.0009.1501.
Const/Ampl/Reforma de Unidades Escolares
5
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publ. no DOU do Extrato de Contrato 056_2022.pdf
16/12/2022
baixar
2
Extrato de publicação
Lista de Contratos - 056_2022 - 15-12-2022.pdf
15/12/2022
baixar
3
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato 056_2022.pdf
15/12/2022
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato_056_2022..pdf
15/12/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSA MAURA DE LIMA CARVALHO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 056/2022' de 14/12/2022
***.155.313-**
pref.franciscosantos@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 056.2022' de 14/12/2022
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO
***.483.333-**
emanuelcncnpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/04/2023
27/04/2023 13:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 2.604.852,52
R$ 1.302.426,26
R$ 1.302.426,26
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0024
16/02/2023
207847.44
207.847,44
207847.44
207.847,44
207847.44
207.847,44
31/05/2023 08:57
Nota Fiscal Nº 2
29/03/2023
206285.14
206.285,14
206285.14
206.285,14
206285.14
206.285,14
31/05/2023 09:16
Nota Fiscal Nº 3
29/03/2023
72376.10
72.376,10
72376.10
72.376,10
72376.10
72.376,10
31/05/2023 09:34
Nota Fiscal Nº 5
02/05/2023
42248.26
42.248,26
42248.26
42.248,26
42248.26
42.248,26
31/05/2023 09:43
Nota Fiscal Nº 6
23/05/2023
240975.31
240.975,31
240975.31
240.975,31
240975.31
240.975,31
28/06/2023 08:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
